O Deputado Ricardo Ayres apresentou ontem um Projeto de Lei no mínimo polêmico, onde proíbe a divulgação, promoção ou endosso de empresas de apostas, cassinos em geral, jogos de azar ou quaisquer atividades relacionadas a apostas, por parte de digital influencers e artistas.
Pela proposta, digital influencers e artistas seriam proibidos de divulgar, promover ou endossar empresas de apostas, cassinos em geral, jogos de azar ou quaisquer atividades relacionadas a apostas.
Ele determina ainda que as redes sociais e outras plataformas online deverão cooperar com as autoridades na fiscalização e remoção de conteúdo relacionado à promoção ou endosso de empresas de apostas, cassinos em geral, jogos de azar ou quaisquer atividades relacionadas a apostas.
Confira o projeto de lei:
O projeto parece não ter sido bem recebido pelo cidadãos, que em sua maioria (89% até a publicação desse post), discordam totalmente da proposição.
Nas redes sociais já começaram as críticas ao projeto, ressaltando a censura proposta e os riscos dessa proposição.
O projeto aguarda Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, e você pode acompanhar a tramitaçñao do mesmo clicando aqui.
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