Olá a todos meus amigos adeptos de uma boa aposta!
O tema desse post é interessante e faz parte da dúvida da maioria dos iniciantes ou curiosos pelo mundo das apostas online:
É proíbido apostar no Brasil?
E as apostas online são permitidas?
Agora sentem-se crianças, porque o começo dessa história toda se dá há algumas décadas atrás…
A proibição das apostas e dos jogos de azar no Brasil
O surgimento dos Cassinos é datado aos anos remotos do Brasil Império e, até o ano de 1946, viveu alguns altos e baixos. Sofreu um contratempo em 1917 sendo proibido, até que em 1934 com Getúlio Vargas voltou a ser permitido. O golpe final, porém, veio no ano de 1946 e a responsabilidade dessa proibição recai aos ombros de uma importante mulher: Carmela Leite Dutra e a sua devoção aos valores pregados pela igreja católica, considerando as apostas, em geral, uma atividade pecaminosa, antro da perdição e atravessador dos valores cristãos formadores da unidade da família brasileira.
Dona Santinha, como era conhecida, tratava-se da esposa do nosso presidente na época: Eurico Gaspar Dutra. Boatos dizem que em uma noite de carícias, onde o amor definitivamente estava no ar, a primeira dama pediu ao nosso presidente três desejos, são eles: a proibição dos jogos de azar, a construção de uma capela no Palácio Guanabara e a obliteração completa dos partidos comunistas (Marxistas do nosso Brasil uni-vos :D).
Essa história rendeu, entre os amigos íntimos do presidente, o ridículo apelido de gênio da lampada e não por menos, no mesmo ano de 1946, veio o Decreto-lei 9215/46 proibindo a exploração ou a prática de jogos de azar em todo o território nacional. Nesse período fecharam 70 cassinos e despediram cerca de 40.000 empregados.
Então…é proibido apostar no Brasil?
Sim, e não!
Se você está pensando em abrir um jogo de bicho ou um Cassino ai no seu bairro, é bom que tenha um bom relacionamento com a polícia local, caso contrário será detido e o seu negócio será fechado.
Não se pode fomentar a prática do jogo de azar de forma física, estando, portanto, nas delimitações do território brasileiro. Porém, notem que mais de 66 anos se passaram e a lei vigente que limita a atividade das industrias dos jogos continuam sendo a mesma.
Isso abre algumas brechas…
Logo, é permitido apostar no Brasil?
Sim, mas como eu disse isso é unicamente por essa brecha aberta por uma lei antiga que não contemplava a internet, uma vez que essa nem existia.
O vazio jurídico está no fato de que quando você está apostando pela internet, você não o está fazendo publicamente e/ou no território brasileiro, pois a internet não é compreendida pelo território brasileiro e mesmo que o fosse, as empresas de apostas online tem servidores em outros países cuja a legislação as permitem atuar.
Portanto, você pode fazer as suas apostas online – e somente online – tranquilamente, pois isso não é proibido.
Hoje existem projetos favoráveis e desfavoráveis que transitam na câmara em relação as apostas online, mas isso será papo para uma outra conversa.
Em meu próximo artigo, iremos analisar as duas faces das apostas esportivas e os cassinos. E tentaremos decidir se, socialmente, ela deveria ser proibida ou, então, permitida de vez.
Espero que tenham gostado do tópico. É interessante saber um pouco da história e de fatos importantes que impactam em nossa vida como apostadores.
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