A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) solicitou ao Ministério da Fazenda uma remuneração maior para o futebol a partir da regulamentação das apostas esportivas. O movimento da entidade segue o posicionamento adotado pelos quatro principais clubes de São Paulo e do Rio de Janeiro, que desejam uma participação ativa no processo.
Em uma nota conjunta, Flamengo, Fluminense, Botafogo, Vasco da Gama, Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos, se posicionaram sobre a proximidade da regulamentação das apostas por por Medida Provisória, da Lei nº 13.756/2018 e expressaram “preocupação”.
Os clubes alegam que hoje as empresas do setor são responsáveis por grande parte das receitas de marketing. No Brasileirão 2023, por exemplo, apenas o Cuiabá não possui uma parceria com uma marca do setor. Na Série B, todos os participantes já estão com uma parceria em atividade.
O posicionamento se dá, principalmente, pois as equipes paulistas e cariocas desejam ser consultadas e tenham caminho livre para propor melhorias.
“Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão”, destacou o comunicado.
Para eles, a falta de representatividade pode acarretar problemas no futuro, com a MP sendo aprovada e nenhuma organização esportiva ter sido ouvida.
“É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate”, acrescentou.
Para operar no Brasil, sites terão que pagar licença de R$ 30 milhões que será válida por cinco anos. Quem não aceitar, estará proibido de fazer publicidade.
“Há questões relevantes a serem debatidas, como contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos”, salientou.
Vale lembrar que o segmento foi o terceiro mais presente nos uniformes no ano passado, perdendo apenas do imobiliário/construção e financeiro.
“Dessa forma, os Grandes Clubes do Eixo RJ x SP vêm, pela presente, postular participação direta nos debates, confiando que o Poder Executivo e, posteriormente, o Poder Legislativo, irão adotar todas as cautelas necessárias, permitindo uma ampla participação dos Clubes de Futebol do Brasil nessa relevante e valorosa discussão”, finalizou a nota.
Especula-se que o segmento de apostas no Brasil movimente aproximadamente R$ 150 bilhões. Desse montante, as empresas investem R$ 3 bilhões em patrocínios e marketing.
Atualmente, a lei 13.756/2018 prevê que 1.63% sobre o do GGR (gaming gross revenue ou receita bruta dos jogos) seja destinado “às entidades desportivas brasileiras que cederem os direitos de uso de suas denominações, suas marcas, seus emblemas, seus hinos, seus símbolos e similares para divulgação e execução da loteria de apostas de quota fixa”. Na proposta da CBF, há o desejo de que o percentual passe para 4%.
A ideia é que o valor possa ser dividido entre os clubes, envolvendo também o futebol feminino.
Neste momento, o que se sabe é que uma reunião deve ser marcada em breve com as participações do secretário-geral da CBF, Alcino Rocha, e representantes do Ministério da Fazenda, responsáveis pela regulamentação das apostas.
Confira a nota oficial divulgada pela CBF:
“A CBF esclarece que ainda não vai comentar sobre o assunto. O documento em questão, enviado a pedido do Ministério da Fazenda, ainda é preliminar. É uma questão complexa e sem precedentes. Por isso, será objeto de apreciação por todas as partes envolvidas.
Como parte desse processo, os representantes de clubes das séries A e B, inclusive, estiveram reunidos com a CBF na semana passada para discussões sobre o tema. Todos os clubes presentes foram informados de que o documento apresentado não era um texto definitivo, apenas um ponto de partida.
“Faremos o mesmo com os representantes das séries C e D e do futebol feminino. Na minha gestão à frente da CBF, o diálogo aberto e democrático sempre será respeitado. Nosso compromisso é ouvir e dar voz a todos. Inegavelmente, a receita das apostas é mais uma fonte de renda para os clubes. Mas é preciso entender, discutir e chegar a um consenso”, destacou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
Somente depois de amplo debate a pauta de uma medida provisória será encaminhada ao Governo Federal.”
Fonte: mktesportivo
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